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Rosa Weber sugere conciliação entre União e Roraima em relação a fronteira com Venezuela

 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta terça-feira (17) a possibilidade de a União e o governo de Roraima tentarem uma “composição amigável” numa ação apresentada pelo estado junto à Corte para fechar a fronteira do Brasil com a Venezuela.

Rosa Weber deu 30 dias para as partes manifestarem interesse numa conciliação, a ser negociada pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo federal na Justiça.

“Enfatize-se a imprescindibilidade do diálogo e da cooperação institucionais para a solução dos conflitos que envolvem as unidades federativas (artigo 102, I, f, da CF), sobre os quais a atuação coercitiva do Poder Judiciário deve ser sempre supletiva e parcimoniosa”, escreveu Rosa Weber no despacho.

Na semana passada, Roraima pediu ao STF o fechamento da fronteira em razão da migração em massa de refugiados do regime de Nicolas Maduro. Na ocasião, a governadora Suely Campos (PP-RR) afirmou que o estado não está conseguindo lidar com a quantidade de venezuelanos, com média de 500 a 700 imigrantes por dia.

Ainda na semana passada, o presidente Michel Temer declarou ser “incogitável” fechar a fronteira com a Venezuela. O país vizinho passa por uma severa crise política, econômica e social. O Brasil tem sido um dos principais destinos de quem deixa a Venezuela em busca de melhores condições de vida.

Na ação apresentada ao STF, o governo de Roraima alega que é o estado mais pobre da federação e que não tem condições de oferecer serviços obrigatórios, como saúde e educação, diante do “aumento descontrolado do fluxo migratório”.

 

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